Em um movimento estratégico, a Associação dos Assistentes de Educação de Santa Catarina (ASAESC) realizou nesta quarta-feira (17/09) uma agenda dupla com autoridades estaduais. A diretoria reuniu-se com o Secretário de Estado da Administração, Vânio Boing, e com a Secretária de Estado da Educação, Professora Doutora Luciane Bisognin Ceretta. As reuniões marcaram um avanço significativo na luta pela valorização profissional dos Assistentes de Educação (AEs).
No encontro com o Secretário Vânio Boing, a delegação da ASAESC – composta pela presidente Gladys dos Santos Alcântara, vice-presidente Lucrecia Marcelino da Silva Alves, primeiro tesoureiro Marcelo Ramos Goularte e conselheiro Helinton Kachinsky – apresentou as seguintes demandas:
A questão das cadeiras ergonômicas foi destacada como urgente, com a solicitação de conclusão da distribuição para as regionais de Chapecó, Blumenau e Instituto Estadual de Educação, além de profissionais individuais não contemplados. A ASAESC referenciou o Projeto SED nº 98549/2025 para embasar o pleito.
A revisão da Lei nº 668/2025 foi proposta para estabelecer atribuições claras e específicas dos AEs, evitando sobrecarga e desvios de função. A associação citou o Processo SED nº 00105654/2025 como referência para esta atualização legal.
A criação de gratificação específica foi defendida com base na complexidade das atividades exercidas, destacando-se o papel fundamental dos AEs na operação de sistemas como SISGESC, NOVOSERIE, SGPE e Educacenso, cujos dados impactam diretamente a folha de pagamento, políticas sociais e repasses federais.
No encontro com a Secretária Luciane Ceretta, a ASAESC ampliou a pauta de reivindicações, incluindo:
• A implementação de assinatura digital para agilizar processos administrativos;
• A padronização das informações enviadas às escolas para evitar retrabalho;
• O uso prioritário de e-mail institucional em substituição ao WhatsApp;
• A continuidade das capacitações já iniciadas para os AEs;
• A garantia de 30 dias consecutivos de férias;
• Melhorias e unificação dos sistemas informatizados;
• Flexibilização da Licença-Prêmio permitindo usufruto de 15 dias;
• Mudança no próximo concurso público para escolha de vaga por regional.
Compromissos assumidos e próximos passos
Ambas as secretarias comprometeram-se a analisar técnico-juridicamente as demandas apresentadas. A Secretária Luciane Ceretta destacou que “a educação catarinense reconhece o papel fundamental dos Assistentes de Educação” e afirmou que as pautas serão estudadas com prioridade.
