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ASAESC busca direitos dos AEs em agenda na SED e ALESC: gratificação, sistemas e equipamentos são debatidos

A Associação dos Assistentes de Educação de Santa Catarina (ASAESC) realizou, no dia 1º de abril, uma agenda estratégica em Florianópolis (SC), reunindo-se com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e visitando gabinetes na Assembleia Legislativa (ALESC). A mobilização teve como foco principal o acompanhamento da votação do Projeto de Lei nº 0065/2026, que trata da atualização das atribuições dos Assistentes de Educação. O projeto foi aprovado e agora aguarda sanção do governador e publicação no Diário Oficial.

A comitiva da ASAESC foi composta pela presidente, Gladys dos Santos Alcântara, pela vice-presidente, Lucrecia Marcelino da Silva Alves, e pelos conselheiros Eduarda Brighenti Carminati e Helinton Kachinsky. Durante o encontro na SED, que contou com a presença da secretária Luciane Ceretta, da secretária adjunta Kênia Scarduelli e da diretora de Gestão de Pessoas Dionice Maria Paludo, a ASAESC tratou de diversas pautas fundamentais para o dia a dia dos AEs nas secretarias escolares.

Foram discutidas a gratificação para Assistentes de Educação, com adequação para novos profissionais e para aqueles que ainda não recebem o benefício; a padronização de transferências e históricos escolares, com solicitação de um documento norteador unificado; a necessidade de espaço adequado para o trabalho do AE; e a integração dos sistemas SisGESC e Novo Série, já autorizada pela SED e agora dependente do CIASC.

Além disso, também foram abordados a implantação de assinatura digital para AEs e direção, já solicitada pela secretária e aguardando orçamento do CIASC; os encaminhamentos para alunos em dependência; o debate sobre o Programa Novos Valores e sua baixa procura; a entrega pendente de cadeiras ergonômicas, com início da distribuição já confirmado; a necessidade de equipamentos para secretaria e computadores para AEs, diante da distribuição desigual; a reivindicação de notebooks para o administrativo; e a alteração na legislação sobre o número de AEs por escola, com revisão do decreto que define a lotação mínima nas unidades.

A presidente da ASAESC, Gladys dos Santos Alcântara, avaliou positivamente o encontro e destacou as conquistas imediatas. “Foi uma reunião extremamente produtiva. Já temos retornos concretos: as cadeiras ergonômicas começaram a ser distribuídas, a integração dos sistemas SisGESC e Novo Série recebeu o ok da SED e agora depende apenas do CIASC. Seguimos firmes cobrando celeridade nas demais pautas”, explica.

A vice-presidente Lucrecia Marcelino da Silva Alves destaca o trabalho contínuo da associação e a importância de manter os associados informados. “Sobre os computadores novos e notebooks, o assunto será tratado diretamente com o responsável pelas compras do estado. Assim que tivermos as respostas sobre todas as demandas, informaremos detalhadamente nossos associados. A ASAESC segue atuando com transparência e compromisso, levando cada pauta às instâncias corretas e acompanhando de perto cada promessa e cada prazo”, define.

Próximos passos

Com o PL 0065/2026 aprovado na ALESC, a ASAESC aguarda agora a sanção do governador e a publicação no Diário Oficial. A associação segue monitorando cada etapa do processo legislativo e também os desdobramentos das pautas discutidas com a Secretaria da Educação.