A ASAESC, assessorada pelo escritório SLPG Advogados,rnanuncia medida judicial em defesa dos Assistentes de Educação de SantarnCatarina. A associação, sob a responsabilidade técnica do advogado RiverarnVieira, OAB/SC 41.213B, está tomando as providências necessárias para ajuizarrnAção Civil Pública visando o reconhecimento da Gratificação de AtividadernTécnica, prevista na Lei 18.314/2021, para os servidores Assistentes dernEducação associados.
A ação, que está sendo elaborada pela assessoriarnjurídica, representa importante avanço na luta pela valorização profissional darncategoria. O instrumento legal garante a representação coletiva de todos osrnassociados em juízo e os protege contra os riscos de sucumbência e custasrnprocessuais.
Na próxima semana, a ASAESC disponibilizará em seu siterntodos os documentos necessários para que os associados possam garantir suarnrepresentação na Ação Civil Pública. A iniciativa reforça o compromissorninstitucional da associação com a defesa dos direitos e interesses legítimosrndos AEs.
rnrnrnrnrnrn
Associação dos Assistentes de Educação de Santa Catarina:rncompromisso com quem faz a educação acontecer.
